Sob o Domínio do Ódio e do Medo

         Não sejamos tolos e inocentes úteis. A bem da verdade, de final de 2013 aos dias atuais, a sociedade brasileira tem passado por um choque de ideias sem precedentes em nossa história, em que nunca se viu tanta disseminação de uma ideologia da violência em função do todo o pensamento e comportamento humano, seja qual for, venha de onde vier e que possa atingir sobretudo as camadas mais desassistidas da sorte.

         Desde então, vem sendo implantada na mentalidade das pessoas uma ideia dantes pacifista, por outra belicista e de busca ao ódio e violência, a pretexto de segurança e proteção de cada membro de nossa sociedade, o que não implica dizer que essa ideia passada a larga escala social venha a ser a solução para os problemas brasileiros. O que estamos percebendo é o aumento do ódio, da violência, da degradação e prática de atos cruéis contra muitas pessoas, sobretudo daqueles insertas na base social da pirâmide.

         A Justiça Brasileira, infelizmente, elitista e representante das classes dominantes, não tem aplicado os verdadeiros primados da lei positivista posta erga omnes, porque também está tomando partido e escolhendo lado e promovendo julgamentos parciais, o que faz com que a parcela da sociedade menos favorecida, fique sem nenhuma garantia da sua incolumidade física, moral e intelectual. Tudo na verdade está correndo sério risco com a instrumentalização da justiça nessa ideologia do “quem pode o mais, pode o menos”. Com isso, até filhos estão sendo colocados contra pais e familiares contra outros membros da própria família. Isso não se via antes, porque mesmo que houvessem discordâncias, tudo era resolvido na pacificação, o que não está acontecendo no momento atual.

         Quando se imagina que o STF tem grande corresponsabilidade na condição de Corte Especial criada pelos constituintes de 1988 e de onde pariu a atual Constituição Federal, como guardião dessa Magna Carta, está justamente com as decisões estapafúrdias que vem sendo tomadas por seus ministros, salvo algumas exceções, rumos diametralmente opostos para o que se destinou quando de sua criação há pouco mais de três décadas. O STF em flagrante omissão, tem sido um co-partícipe de toda sorte de coisas que vem acontecendo em nosso país, inclusive voltados por parte da sociedade contra essa própria Corte. Isso certamente ficará na história como uma mancha negra de nossa justiça, usada escancaradamente com lawfare.

         O que não se admite de forma alguma, são julgamentos ou decisões unilaterais, que venham a ferir direitos, garantias fundamentais dos cidadãos e cidadãs de boas índoles, a pretexto de servir aos senhorios ocasionais do poder, porque isso não é papel de ministro de uma Corte Máxima que acima de tudo tem o dever de cumprir e fazer cumprir o que reza a Constituição da República Federativa do Brasil, o que não está acontecendo, e isso está sendo extremamente nocivo ao desfecho social que está sendo colocado num fosso de ódio e violência extremados, o que não é concebível.

         Temos uma Justiça que até pouco tempo tinha uma certa credibilidade, porém de alguns anos para o momento atual, já não se pode dizer o mesmo, porque instrumentalizada que está sendo e enveredando por um caminho de decisões jurídicas com a escolha de lados, não se pode mais falar em uma justiça imparcial, quando parcialidade flagrante demonstra estar praticando deslavadamente e isso não é justiça séria em parte nenhuma do mundo.

         Outra mais, quem faz parte desse poder, é uma elite inatingível até mesmo nos crimes ferrenhos e cruéis que praticam contra a própria sociedade e ninguém pode fazer nada, porque gozam de prerrogativas constitucionais da vitaliciedade, inamovibilidade dos cargos e da irredutibilidade de salários, o que é uma vergonha e por isso mesmo, de tanta concentração de poderes em apenas um juiz de direito ou um promotor de justiça. Isso tem que acabar. Nenhum deles pode se arvorar como se um Deus fosse!

         Por ser volátil a convivência humana e social, é que a Constituição de 1988, já teve a marca de mais de cem emendas e no nosso entender, deveria vir por aí mais algumas, sendo uma delas, quebrar essa questão desse princípio esdrúxulo de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de salários, de juízes, promotores da justiça e de todos os membros que compõem essa instituição, porque só assim viria a atender outro princípio de igualdade de nivelamento de toda a sociedade, que o preceituado no artigo 5º, que assim aduz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:… – Ora, se levado à sério tal preceito, não há como haver privilégios para algumas pessoas integrantes de algumas categorias dos poderes constituídos deste país, sejam eles quais forem. Quando algum juiz ou promotor comete um crime, a punição é aposentadoria compulsória. Como explicar essa contradição diante do que textualiza a Magna Carta de 1988?

         Então minha gente, diante de tantas aberrações que estamos presenciando no momento com a conivência e aquiescência do Poder Judiciário, é necessário que a própria população se organize para fazer valer os seus direitos, porque senão o ódio e violência que estão se arraigando em mentalidades de parcela da sociedade, sem que nada se faça, outra parte mansa e pacífica, terminará sendo engolida, triturada em picadinhos, sem que nada se faça, razão pela qual, urge que uma imediata reação social seja bem planejada para que se tenha força suficiente para se combater esse mal maior que a elite dominante mancomunada com instituições, estão criando para destruir os mais fracos e menos favorecidos que estão na base social. Gritar é um direito inalienável e reagir contra toda essa sorte de coisas é preciso e imperioso!

         Que todos que fazem parte da paz e do amor, que lutem com unhas e dentes contra essa onda de ódio e de violência disseminadas por grupos extremados, alguns até, de viés religiosos, que pregam uma coisa e se direcionam por outro caminho, a pretexto de usar o nome de divindades em vão para obterem os fins sem justificarem os meios. É isto que estamos vivendo no Brasil do ódio e da violência postas na atualidade.

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Manoel Modesto

Advogado, escritor, poeta e presidente da ABLA (Academia Buiquense de Letras e de Artes)

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